Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 221 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipanguaçu-RN.

Portaria SEDEC nº 222 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Montenegro-RS.

Portaria SEDEC nº 223 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 2 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 467 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Promove a alteração do anexo da Portaria MEC nº 395 de 2010.

Portaria SEDEC nº 224 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Franco da Rocha-SP.

Portaria ICMBio nº 37 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tapajós, criado pela Portaria ICMBio nº 84 de 2001.

Portaria MEC nº 468 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria SEDEC nº 225 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Itaquaquecetuba-SP.

Portaria Sutri nº 559 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MEC nº 471 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria Sutri nº 560 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SEDEC nº 226 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pracinha-SP.

Portaria INEP nº 93 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria SEDEC nº 227 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Paulo-SE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »