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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 329 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 242 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Prudentópolis - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SE/MIN nº 243 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 243 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Brejetuba - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 244 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Brejetuba - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MF nº 253 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248, de 06 de abril de 2010.

Portaria MMA nº 112 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT para identificação e definição de diretrizes e normas para os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de hidrovias e das infraestruturas associadas.

Portaria MF nº 254 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Altera a Portaria MF nº 229 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 40 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPS nº 157 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece, para o mês de abril de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COMAER nº 230 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.

Portaria SESu nº 382 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria FUNARTE nº 98 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet.

Portaria MJ nº 577 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Justiça, exercer também as funções de Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, órgãos colegiados e entidades vinculadas.

Portaria FUNARTE nº 99 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui a Seleção do Edital para o Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos Amazônia Legal.

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