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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 862 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Torna público que o trigésimo segundo sorteio das unidades municipais será realizado no dia 10 de maio de 2010, às 09h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria PGF nº 317 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a indicação de responsável pela defesa das prerrogativas de membros da carreira de Procurador Federal nas Procuradorias Regionais Federais e Procuradorias Federais nos Estados.

Portaria INMETRO nº 152 DE 30/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Portaria PGF nº 319 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Porto Alegre/RS e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Passo Fundo/RS, na Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0000452-40.2010.404.7104, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS.

Portaria SEDEC nº 263 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria DEPENS nº 118-T de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2011).

Portaria SEDEC nº 264 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria CNJ nº 82 de 29/04/2010

Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Trabalho para levantamento e apuração de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência perpetrado por agentes públicos contra presos e adolescentes em conflito com a lei.

Portaria SENAD nº 16 de 29/04/2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de São Paulo.

Portaria SOF nº 29 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria SEDEC nº 265 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Niterói-RJ.

Portaria SEDEC nº 266 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Estância Turística de Eldorado-SP.

Portaria SEDEC nº 267 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece a Situação de Emergência no Município de Guarulhos-SP.

Portaria MIN nº 298 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Presidente Venceslau - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por grande volume de precipitação de chuvas.

Portaria SENAD nº 17 de 29/04/2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de São Paulo.

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