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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDS nº 368 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010.

Portaria MEC nº 552 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MF nº 307 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria MS nº 969 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à aquisição de produtos médicos de uso único.

Portaria MEC nº 553 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 554 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MF nº 308 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria FNS nº 177 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2008.

Portaria MEC nº 555 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 556 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEED nº 37 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria MEC nº 557 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 558 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MJ nº 749 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Cria Grupo de Trabalho para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria MEC nº 559 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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