Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 314 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Coronel Bicaco - RS.

Portaria SEDEC nº 287 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Nova Campina - SP.

Portaria MIN nº 315 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Pinhal - RS.

Portaria Sutri nº 1.023 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SEDEC nº 288 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece Situação de Emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 316 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Palmitinho - RS.

Portaria MIN nº 317 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Unistalda - RS.

Portaria COMAER nº 290 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Extingue Organizações do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 318 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Valentin do Sul - RS.

Portaria MIN nº 319 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Nicolau - RS.

Portaria MIN nº 320 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Jaguari - RS.

Portaria TSE nº 234 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/SE/ME nº 84 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF/MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 17 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 85 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/RJ, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »