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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SVS nº 180 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global de R$ 6.422.270,49 (seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MEC nº 560 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 561 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 562 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria DENATRAN nº 313 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Dispõe sobre a concessão de Autorização Específica (AE) a veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de cargas líquidas e gasosas a granel, licenciados de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2007, que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.

Portaria MEC nº 563 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FUNARTE nº 112 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU dos editais que menciona.

Portaria SE/MEC nº 437 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 438 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 113 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição dos editais dos Prêmios que menciona para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU.

Portaria SE/MEC nº 439 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MPA nº 207 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o exercício de 2010.

Portaria MIN nº 294 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Barracão - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SCTIE nº 5 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do suprimento e da produção nacional dos antirretrovirais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MinC nº 46 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Circo do Conselho Nacional de Política Cultural.

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