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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 86 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 656 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera a Portaria SRF nº 6.115, de 1º de dezembro de 2005, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 87 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UFMG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 88 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, e dá outras providências.

Portaria STN nº 249 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

Portaria MDA nº 22 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Altera a Portaria MDA nº 20, de 8 de abril de 2009.

Portaria INMETRO nº 150 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Cria a Comissão Técnica Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito.

Portaria FNS nº 178 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400 de 2006.

Portaria MDA nº 23 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal, definidas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 , até quinze módulos fiscais, e não superiores a mil e quinhentos hectares, respeitada a fração mínima de parcelamento.

Portaria INMETRO nº 151 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Cria a Comissão Técnica de Profissionais da Área da Construção Civil.

Portaria FNS nº 179 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 488 de 2007 .

Portaria INEP nº 130 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2009.

Portaria MDA nº 24 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas, localizados na faixa de fronteira da Amazônia Legal.

Portaria SE/MS nº 154 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SIT/DSST nº 182 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34).

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