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Portaria SEDEC nº 281 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Paraty-RJ.

Portaria MDS nº 373 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Prorroga o prazo previsto no § 2º do artigo 7º da Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Portaria MS nº 995 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 282 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 311 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Travesseiro - RS.

Portaria SEDEC nº 282 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Claro-RJ.

Portaria MIN nº 283 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 283 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.

Portaria MIN nº 312 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lavras do Sul - RS.

Portaria MIN nº 284 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SEDEC nº 284 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Luzerna - SC.

Portaria MIN nº 313 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Amaral Ferrador - RS.

Portaria MS/SVS nº 181 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo definido no art. 5º da Portaria SVS nº 157 de 2009.

Portaria SEDEC nº 285 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mafra - SC.

Portaria SEDEC nº 286 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

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