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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCT nº 327 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Aprova o formulário eletrônico para que as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelo Decreto nº 5.798, de 2006, prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Portaria SEDEC nº 268 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Jacupiranga-SP.

Portaria SEDEC nº 269 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Mineiros do Tietê-SP.

Portaria MD nº 713 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Prorrogar as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 567/MD de 2009.

Portaria MIN nº 300 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pinhalão - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria PGR nº 192 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Autoriza a inclusão da despesa total com pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público no cálculo do limite do Ministério Público da União, estabelecido na alínea "d" do inciso I do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, até a fixação do percentual próprio, por lei, para o referido Órgão.

Portaria SESu nº 454 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 455 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 456 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 949 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Admite a redução do prazo de que trata o inciso I do art. 18 do Decreto nº 6.944 de 2009, para a realização do concurso público autorizado por meio da Portaria MP nº 506 de 2009.

Portaria MEC nº 548 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 549 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 550 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria STN nº 246 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009.

Portaria MEC nº 551 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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