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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 531 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 324 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Fortuna-SC.

Portaria PGF nº 353 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uberaba/MG.

Portaria SE/MEC nº 532 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 354 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Contagem/MG.

Portaria SEDEC nº 325 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa de Lima-SC.

Portaria MCid nº 237 DE 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece diretrizes gerais para as obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria PGF nº 355 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo Ângelo/RS e a Procuradoria Federal junto ao INMETRO em Porto Alegre/RS, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 237 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SGTES nº 6 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23 - SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes as Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 326 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais.

Portaria PGF nº 356 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional Federal em Uruguaiana/RS ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santa Maria/RS, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 238 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria SEDEC nº 327 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais.

Portaria MS nº 1.118 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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