O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir o cargo efetivo vago:

Servidor: Cargo Vago

Cargo: Técnico de Laboratório Área

Código da Vaga: 0833549

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Natal-Central

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo: 23249.002969/2010-98

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES