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Exibindo: 8109 normas.

Portaria Sutri nº 1.092 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FNS nº 189 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 24.466,86 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MCid nº 238 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Divulga a relação da 2ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

Portaria FNS nº 190 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 301.775,19 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 1.141 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional de Fernandópolis - SP.

Portaria MS nº 1.142 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional Baixada Fluminense - RJ.

Portaria MS nº 1.143 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Limeira - SP.

Portaria MS nº 1.144 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Destina recursos financeiros para adaptação da Central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Regional Litoral Sul - SP.

Portaria SDA nº 243 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Reconhece a equivalência dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Município de Santa Cruz do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, executados pela Secretaria Municipal da Agricultura por intermédio do Serviço de Inspeção Municipal, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria SE/MIN nº 302 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Considera sem efeito a Portaria SE/MIN nº 243 de 2010.

Portaria TSE nº 275 de 14/05/2010

Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2010, os horários para publicações em Secretaria, nos períodos em que os feitos eleitorais obedeçam contagem de prazo contínua e ininterrupta.

Portaria COMAER nº 310 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Aprova a 1ª Modificação da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria DEST nº 11 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, fixado pela Portaria/MP nº 21, de 30 de novembro de 2007.

Portaria SE/SPOA/MDIC nº 24 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 111 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado da Bahia, ano-safra 2010.

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