A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 4º do art. 9º da Portaria GM/MS Nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (DOU de 26.09.2006), alterado pela Portaria nº 3.021, de 01 de dezembro 2009,

Resolve:

Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 23/2009-SGTES, publicado no DOU. de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, relativos às Secretarias de Saúde inclusas no Anexo I desta Portaria, uma vez que as incorreções apontadas pelo Anexo II da Portaria SGTES/MS Nº 03 de 24 de março de 2010, foram sanadas dentro do prazo estabelecido.

Art. 2º Não homologar os projetos apresentados pelas Secretarias Municipais convocadas pelo Edital SGTES/MS Nº 23/2009, publicada no DOU, de 03 de dezembro de 2009, inclusas no Anexo II desta Portaria, que não cumpriram às exigências apontadas pelo Anexo II da Portaria SGTES/MS Nº 03, de 24 de março de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HIROMI SAKAI

I - Secretaria Municipal de Saúde/Itagimirim (BA);

II - Secretaria Municipal de Saúde/Muqui (ES);

III - Secretaria Municipal de Saúde/Muniz Freire (ES);

IV - Secretaria Municipal de Saúde/Montividiu do Norte (GO);

V - Secretaria Municipal de Saúde/Centro do Guilherme (MA);

VI - Secretaria Municipal de Saúde/Alpercata (MG);

VII - Secretaria Municipal de Saúde/Belo Vale (MG);

VIII - Secretaria Municipal de Saúde/Ibertioga (MG);

IX - Secretaria Municipal de Saúde/Barão de Melgaço (MT);

X - Secretaria Municipal de Saúde/Bandeirantes (MS);

XI - Secretaria Municipal de Saúde/Terenos (MS);

XII - Secretaria Municipal de Saúde/Itambé (PE);

XIII - Secretaria Municipal de Saúde/Paudalho (PE);

XIV - Secretaria Municipal de Saúde/Surubim (PE);

XV - Secretaria Municipal de Saúde/Caroebe (RR);

XVI - Secretaria Municipal de Saúde/Pacaraima (RR);

XVII - Secretaria Municipal de Saúde/Angico (TO);

XVIII - Secretaria Municipal de Saúde/Axixa do Tocantins (TO);

XIX - Secretaria Municipal de Saúde/Tocantinópolis (TO).

I - Secretaria Municipal de Saúde/Cardeal da Silva (BA);

II - Secretaria Municipal de Saúde/Esplanada (BA);

III - Secretaria Municipal de Saúde/Campanário (MG);

IV - Secretaria Municipal de Saúde/São Félix de Minas (MG);

V - Secretaria Municipal de Saúde/Benevides (PA);

VI - Secretaria Municipal de Saúde/Vitória do Xingu (PA);

VII - Secretaria Municipal de Saúde/Triunfo (PE);

VIII - Secretaria Municipal de Saúde/Carpina (PE);

IX - Secretaria Municipal de Saúde/Dois Irmãos (RS);

X - Secretaria Municipal de Saúde/Paulo Bento (RS);

XI - Secretaria Municipal de Saúde/São Lourenço do Sul (RS);

XII - Secretaria Municipal de Saúde/Cristalândia (TO);

XIII - Secretaria Municipal de Saúde/Porto Nacional (TO).