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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 339 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem-SC.

Portaria FUNAI nº 678 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera o Regimento Interno da Comissão de Sindicância, aprovado pela Portaria FUNAI nº 967, de 14 de outubro de 2000.

Portaria SAF nº 11 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria IBAMA nº 11 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 14, de 23 de março de 2005.

Portaria SEDEC nº 340 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Embu-Guaçu-SP.

Portaria SE/MTE nº 111 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Estabelece o limite orçamentário para o exercício de 2010, relativo às despesas com diárias, passagens e locomoção, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria AN nº 59 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria SESu nº 565 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria AN nº 60 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional.

Portaria AEB nº 60 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 61 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MEC nº 640 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 641 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 642 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Substitui o Anexo I da Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação.

Portaria MEC nº 644 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 841 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 652 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

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