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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 229 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SEDEC nº 318 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 523 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 319 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 524 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 320 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 525 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 321 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Blumenau-SC.

Portaria SE/MEC nº 526 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 350 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera o art. 7º da Portaria MAPA nº 166, de 12 de abril de 1977.

Portaria SE/MIN nº 295 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 296 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MS nº 1.102 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - COMAFITO.

Portaria MS nº 1.103 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 1.104 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece recurso a ser disponibilizado em parcela única ao Estado do Pará.

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