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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 333 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria ME nº 89 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Institui o "2º Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social" do Ministério do Esporte, para os exercícios 2010-2011.

Portaria SEDEC nº 334 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 368 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Trindade do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por tornados e trombas d'água.

Portaria SEDEC nº 308 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 309 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 310 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 311 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Castelo-ES.

Portaria SEDEC nº 312 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Serra-ES.

Portaria SEDEC nº 313 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Inocêncio-MG.

Portaria SEDEC nº 314 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Senador José Porfírio-PA.

Portaria SEDEC nº 315 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Querência do Norte-PR.

Portaria SEDEC nº 316 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 41 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 317 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

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