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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 239 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.119 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá.

Portaria MS nº 1.125 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Portaria SAS nº 240 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 328 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais ou Tempestades.

Portaria SCTIE nº 7 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Turner.

Portaria SE/MIN nº 300 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 329 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Granizos.

Portaria MinC nº 51 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Institui o Grupo de Trabalho para analisar as propostas e ações integradas necessárias à implementação do Programa de Afirmação Cultural Quilombola - Projeto Piloto Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga.

Portaria SEDEC nº 330 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 331 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Barra do Turvo-SP.

Portaria SE/MS nº 172 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria MinC nº 52 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de formular política pública para aquisição, guarda, preservação e difusão de acervos artístico-culturais no Brasil.

Portaria SEDEC nº 332 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mauá-SP.

Portaria MIN nº 366 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itagimirim - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

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