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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 641 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece, até 19 de abril de 2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SIT/DSST nº 197 DE 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Portaria SAS nº 700 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MCid nº 642 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Altera o Anexo 4 da Portaria nº 277, de 17 de junho de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MMA nº 489 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece o Mosaico da Foz do Rio Doce, localizadas no Estado do Espírito Santo.

Portaria SPPE nº 118 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a apresentação de Propostas de Trabalho relativas à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MCid nº 643 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Altera o Anexo 4 da Portaria nº 418, de 23 de agosto de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SCTIE nº 16 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por intermédio do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), assinado no dia 08 de abril de 2009.

Portaria SGTES nº 16 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 4.033 de 2010, sejam repassados em parcela única.

Portaria SAS nº 703 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Exclui, por unificação, os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MEC nº 1.413 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2010.

Portaria PGT nº 582 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 266 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ- PR e dá outras providências.

Portaria INEP nº 492 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina, visando a realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino de Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação Libras/Português/Libras.

Portaria MMA nº 492 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece o Mosaico do Extremo Sul da Bahia, localizadas no Estado da Bahia.

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