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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MTE nº 2.978 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 2.979 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria ANTT nº 578 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Defere o requerimento da Real Expresso Ltda. para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Unaí (MG) - São Paulo (SP) via Ribeirão Preto (SP).

Portaria SAS nº 712 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Fenilcetonúria.

Portaria FNS nº 423 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668 de 2008.

Portaria FNS nº 424 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2008.

Portaria SAS nº 718 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Exclui os Procedimentos relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria SAS nº 720 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria ANP nº 304 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Inclui o inciso XXIV no art. 33 da Portaria ANP nº 160, de 2 de agosto de 2004.

Portaria SE/MIN nº 829 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 830 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 3.353 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria SRH nº 1.100, de 6 de julho de 2006.

Portaria SRH nº 3.353 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria SRH nº 1.100, de 6 de julho de 2006.

Portaria SENASP nº 35 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Institui o "Certificado de Excelência de Serviços Prestados à Secretaria Nacional de Segurança Pública".

Portaria SRH nº 3.355 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

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