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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.043 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.044 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria SAS nº 714 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita.

Portaria MS nº 4.045 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Boquim (SE).

Portaria MS nº 4.046 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Portaria SAS nº 715 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Púrpura Trombocitopênica Idiopática.

Portaria MS nº 4.047 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.048 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 4.049 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.050 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por portaria específica, para estabelecimentos de saúde.

Portaria SAS nº 716 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos.

Portaria CARF nº 50 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova procedimentos para dirimir conflitos de atribuições entre as 1ª e 2ª Seções de Julgamento e respectivas Turmas da CSRF.

Portaria SAS nº 717 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne.

Portaria MS nº 4.066 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece recursos a serem destinados aos Serviços Hospitalares de Referências para Atenção Integral aos Usuários de Crack e outras Drogas.

Portaria MS nº 4.070 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o Fator de Incentivo para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

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