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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 706 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 708 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA HEMOLÍTICA AUTO-IMUNE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 267 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria MS nº 4.016 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Define a composição do Comitê Assessor de Políticas de Prevenção e Promoção dos Cuidados da Osteoporose e de Quedas na População Idosa.

Portaria MS nº 4.017 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Macro Norte (MG).

Portaria MS nº 4.018 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita a Regional de Iporá (GO) e o Município de Montes Claros de Goiás (GO) a receber o incentivo de custeio referente à Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Portaria MS nº 4.019 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação Médica Estadual de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 709 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Asma.

Portaria MS nº 4.020 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.021 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Cidade de Goiás.

Portaria MS nº 4.022 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria nº 3.898/GM/MS, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2010, Seção 1, página 79.

Portaria MS nº 4.032 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SPOA/SE/ME nº 268 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 710 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido.

Portaria MS nº 4.033 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

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