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Portaria MinC nº 45 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria MinC nº 45 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria ANTT nº 580 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Autoriza a empresa EXPRESSO VILA RICA LTDA, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

Portaria FNS nº 418 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159 de 2008.

Portaria FNS nº 419 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 12.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 605 de 2008.

Portaria MEC nº 1.421 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece que os estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes no ano de 2010 (Enade 2010), que não participaram da prova realizada dia 21 de novembro de 2010, poderão apresentar ao Inep solicitação de dispensa do Enade 2010.

Portaria FNS nº 420 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 404 de 2008.

Portaria MEC nº 1.422 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 1.423 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria MEC nº 1.354, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.424 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) os códigos de vaga de Docente da Carreira do Magistério Superior mencionados.

Portaria MTE nº 2.973 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova o Código de Ética dos agentes públicos do MTE.

Portaria FNS nº 421 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Prorroga, até 15.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 313 de 2008.

Portaria MTE nº 2.976 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MEC nº 493 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece que estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que não participaram da prova realizada no dia 21 de novembro de 2010, poderão apresentar solicitação de dispensa do ENADE 2010.

Portaria MTE nº 2.977 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

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