Portaria SAS nº 703 de 17/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2010
Exclui, por unificação, os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007 , que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações;
Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica,
Resolve:
Art. 1º Excluir, por unificação, os seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS:
| PROCEDIMENTO DE ORIGEM | PROCEDIMENTO ATUAL |
| 0412010054 - FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA | 0412010119 - TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA |
| 0412030020 - DRENAGEM DE PLEURA | 0412050170 - TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA |
| 0412050099 - PNEUMOTOMIA C/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO | 0412050161 - PNEUMOTOMIA COM RESSECCAO COSTAL PARA DRENAGEM CAVITARIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO |
Art. 2º Recompor os atributos dos procedimentos a seguir descritos:
| PROCEDIMENTO: | 0412010011 - BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA |
| DESCRIÇÃO: | BRONCOTOMIA É O PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR UMA INCISÃO CIRÚRGICA SOBRE UM BRÔNQUIO. BRONCORRAFIA CONSISTE EM SUTURAR CIRURGICAMENTE QUALQUER SEGMENTO DA ÁRVORE BRÔNQUICA. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320, Q321, Q322, Q323, Q324, Q333, Q334, Q336, Q338, S270, S271, S272, S273, S274, S275, S277, S278, T174, T175, T178 |
| PROCEDIMENTO: | 0412010020 - COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA |
| DESCRIÇÃO: ‘PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO VIA TORACOTOMIA | |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412010038 - COLOCACAO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCÓPICA E INCLUI A PROTESE. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 223108, 223147 |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320, Q321, Q322, Q323, Q324, S274, S275, T174, T175, J950, J955, J980, |
| PROCEDIMENTO: | 0412010046 - COLOCACAO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PROTESE) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM COLOCAÇÃO DE PROTESE ENDOTRAQUEAL E TRAQUEO- BRONQUICA. INCLUI A PROTESE. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | C340, C341, C342, C343, C348, Q320, Q321, Q322, Q323, Q324, Q338, S275, T174, T175, J950, J955, J980 |
| PROCEDIMENTO: | 0412010070 - RESSECCAO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU CARINOPLASTIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CARINA POR VIA MEDIASTINAL |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412010089 - RESSECCAO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO DE TUMOR PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO DE TRAQUÉIA. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | C33, C783 |
| PROCEDIMENTO: | 0412010097 - TRAQUEOPLASTIA POR ACESSO TORÁCICO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM PLASTIA TRAQUEAL VIA TORÁCICA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412010100 - TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM PLÁSTICA RECONSTRUTORA DE TRAQUÉIA E/OU LARINGE |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412010119 - TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM SUTURA PÓS-TRAQUEOSTOMIA DE LONGA PERMANÊNCIA OU FECHAMENTO DE FÍSTULA EM DOENÇAS CONGÊNITAS, TRAUMÁTICAS OU POR CORPO ESTRANHO |
| ORIGEM: | 0412010054 |
| CID: | Q320, Q321, Q338, S275, T174, J958 |
| PROCEDIMENTO: | 0412010127 - TRAQUEOSTOMIA C/COLOCACAO DE ORTESE TRAQUEAL OU TRAQUEOBRONQUICA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR A ABERTURA DA TRAQUEIA COM O MEIO EXTERNO E COLOCAÇÃO DE ORTESE |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CBO: | 223108, 223110, 223111, 223113, 223122, 223147 |
| CID: | D142, J04, J05, J06, J385, J386, J39, J80, J95, J96, P220, R092, Q320, Q321, Q338, S100, S110, S275, T174, T914 |
| PROCEDIMENTO: | 0412010135 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL C/AMPUTACAO DE COTO BRONQUICO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO CIRÚRGICO DE COTO BRÔNQUICO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS(ES) |
| PROCEDIMENTO: | 0412010143 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA TRAQUEOESOFÁGICA ADQUIRIDA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412020017 - MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA-ESTERNAL/POR VIA ANTERIOR |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE CONSISTE EM AVALIAR O MEDIASTINO POR INCISÃO PARAESTERNAL INTERCOSTAL ANTERIOR |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412020025 - MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE CONSISTE EM AVALIAR O MEDIASTINO POR INCISÃO PARAVERTEBRAL INTERCOSTAL POSTERIOR |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412020033 - MEDIASTINOTOMIA P/DRENAGEM |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR INCISÃO PARAESTERNAL INTERCOSTAL PARA DRENAGEM DE MEDIASTINO ANTERIOR |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412020050 - RESSECCAO DE TUMOR DO MEDIASTINO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE DA RESSECÇÃO DE TUMOR DO MEDIASTINO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| PROCEDIMENTO: | 0412020068 - TIMECTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO DO TIMO |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| PROCEDIMENTO: | 0412020076 - TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR A ABERTURA DA TRAQUEIA AO MEIO EXTERNO POR VIA MEDIASTINAL |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412020084 - TRATAMENTO DE MEDIASTINITE (QUALQUER VIA) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR ABERTURA DO MEDIASTINO PARA LIMPEZA E HIGIENE DO ESPAÇO MEDIASTINAL |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | J36, J853, S118, S218 |
| PROCEDIMENTO: | 0412030012 - DESCORTICACAO PULMONAR |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REMOÇÃO DA PLEURA VISCERAL, PODENDO INCLUIR A PARIETAL |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| PROCEDIMENTO: | 0412030039 - DRENAGEM DE PNEUMOTORAX |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM ABERTURA DA PLEURA PARA DRENAGEM DE PNEUMOTORAX |
| CID: | J93 |
| PROCEDIMENTO: | 0412030047 - FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA |
| CBO: | 223107, 223110, 223111, 223113 |
| CID: | J850, J851, J852, J853, J860, J869, J90, J948, J86, J90, J91, J942, J940, J949 |
| PROCEDIMENTO: | 0412030055 - PLEURECTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO DA PLEURA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412030063 - PLEUROTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR INCISÃO DA PLEURA |
| PROCEDIMENTO: | 0412030071 - REPLECAO DE CAVIDADE PLEURAL C/SOLUCAO P/TRATAMENTO DE EMPIEMA CRONICO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA INTRODUÇÃO DE ANTIBIÓTICO NA CAVIDADE PLEURAL PARA TRATAMENTO DE EMPIEMA |
| PROCEDIMENTO: | 0412030080 - TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR ABERTURA DO TÓRAX PARA RETIRADA DE COÁGULO |
| PROCEDIMENTO: | 0412040018 - COSTECTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RESSECÇÃO DE UMA COSTELA |
| PROCEDIMENTO: | 0412040026 - ESTERNECTOMIA C/OU S/PROTESE |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RETIRADA TOTAL DO ESTERNO COM OU SEM COLOCAÇÃO DE PRÓTESE |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| PROCEDIMENTO: | 0412040034 - ESTERNECTOMIA SUBTOTAL |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RETIRADA PARCIAL DO ESTERNO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 223107 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040042 - LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR FECHAMENTO CIRÚRGICO DO DUCTO TORÁCICO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CBO: | 2231F5, 223110, 223111, 223113, 223107 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040050 - MOBILIZACAO DE RETALHOS MUSCULARES/DO OMENTO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RECONSTRUÇÃO DE REGIÃO ESTERNAL COM RETALHOS MUSCULARES OU DO OMENTO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412040085 - REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DE COSTELA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR REDUÇÃO CIRURGICA DE FRATURA DE COSTELA |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 223146 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040093 - REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DO ESTERNO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DE ESTERNO |
| PROCEDIMENTO: | 0412040107 - RESSECCAO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E RECONSTRUCAO (QUALQUER TECNICA) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RESSECÇÃO DE PARTE DO DIAFRAGMA E RECONSTRUÇÃO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412040115 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO ALARGADA DA PAREDE TORÁCICA E RECONSTRUÇÃO DA PAREDE TORÁCICA COM COLOCAÇÃO DE PRÓTESE |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 2231F5 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040123 - TORACECTOMIA C/RECONSTRUCAO PARIETAL (POR PROTESE) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO ALARGADA DA PAREDE TORÁCICA E RECONSTRUÇÃO DA PAREDE TORÁCICA COM COLOCAÇÃO DE PROTESE |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MESES |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 2231F5 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040131 - TORACECTOMIA S/RECONSTRUCAO PARIETAL |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO ALARGADA DA PAREDE TORÁCICA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412040158 - TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RECONSTRUÇÃO TORÁCICA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| PROCEDIMENTO: | 0412040166 - TORACOSTOMIA C/DRENAGEM PLEURAL FECHADA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA ABERTURA DA PLEURA PARA DRENAGEM PLEURAL FECHADA |
| ORIGEM: | 0412030039 |
| CID: | A156, C509, J152, J189, J860, J869, J90, J91, J930, J931, J938, J940, J942, S219, S270, S271, S272, A150, A152, A157, A160, A161, B950, B951, B952, B953, B954, B956, B957, B960, B961, B962, B963, B964, B965, B967, B968, C38, C782, J13, J180, J181, J188, J850, J851, J852, S211, S212, S217, S218, S273, S274, S276, S278, S280, S281 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040174 - TORACOTOMIA EXPLORADORA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM ABERTURA DA CAVIDADE TORÁCICA VISANDO A EXAMINAR AS ESTRUTURAS EXPOSTAS CIRURGICAMENTE, SEJA PARA A COLETA DE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, REMOÇÃO DE LESÃO OU CORREÇÃO DE PARTE LESADA. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | C150, C151, C152, C153, C154, C158, C348, C349, C37, C388, C830, C831, C832, C833, C834, C835, C836, C837, C838, D143, D150, D152, J938, J942, J948, S211, S219, S255, S270, S271, S272, T011, T818 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040182 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFEITOS CONGENITOS DO TORAX |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RECONSTRUÇÃO DA CAIXA TORÁCICA POR DEFEITOS CONGÊNITOS DO TÓRAX |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412040190 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA, NECROSE OU INFECÇÃO DO ESTERNO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS, LESÕES NECRÓTICAS E INFECCIOSAS DO ESTERNO |
| ORIGEM: | 0412040093 |
| PROCEDIMENTO: | 0412040204 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA MÚLTIPLAS FRATURAS DE COSTELA |
| PROCEDIMENTO: | 0412040212 - TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PAREDE TORÁCICA POR NEOPLASIA |
| PROCEDIMENTO: | 0412050013 - BULECTOMIA UNI OU BILATERAL |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA DE BOLHA NO PULMÃO |
| PROCEDIMENTO: | 0412050030 - LIGADURA DE ARTERIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA P/CONTROLE DE HEMOPTISE |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM LIGADURA DA ARTÉRIA BRONQUICA POR TORACOTOMIA. |
| PROCEDIMENTO: | 0412050048 - LOBECTOMIA PULMONAR |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REMOVER UM LOBO DO PULMÃO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412050064 - PNEUMOMECTOMIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REMOVER UM PULMÃO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412050072 - PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZACAO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO DO PULMÃO APÓS PNEUMECTOMIA PARCIAL |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412050080 - PNEUMORRAFIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RAFIA DO PARÊNQUIMA PULMONAR A PARTIR DE LACERAÇÕES TRAUMÁTICAS OU MESMO INFLAMATÓRIAS. |
| CID: | J47, J850, J851, J852, J930, J931, J938, S211, S212, S217, S218, S270, S272, S273, S274, S276, S278, S280, S281 |
| PROCEDIMENTO: | 0412050102 - RESSECCAO EM CUNHA, TUMORECTOMIA/BIOPSIA DE PULMAO A CEU ABERTO |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM RESSECÇÃO EM CUNHA DO PULMÃO |
| PROCEDIMENTO: | 0412050110 - RESSECCAO PULMONAR ASSOCIADA À BRONCOPLASTIA/ARTERIOPLASTIA |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RESSECÇÃO PULMONAR PARCIAL ASSOCIADA À BRONCOPLASTIA OU A ARTERIOPLASTIA, SITUAÇÕES COMPLEXAS DE INVASÃO TUMORAL BRÔNQUIO OU ARTERIAL. |
| PROCEDIMENTO: | 0412050137 - CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER MÉTODO) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REDUZIR VOLUME PULMONAR EM PACIENTE ENFISEMATOSO |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| PROCEDIMENTO: | 0412050145 - METASTASECTOMIA PULMONAR UNI OU BILATERAL (QUALQUER METODO) |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DE METÁSTASE PULMONAR |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CID: | C780 |
| PROCEDIMENTO: | 0412050153 - TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RETIRADA DE TROMBOS ANTIGOS, COMPLEXOS DA ARTÉRIA PULMONAR. |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| CBO: | 223110, 223111, 223113, 223107 |
Art. 3º Alterar os códigos dos procedimentos a seguir relacionados, recompondo-os com seus atributos:
| PROCEDIMENTO: | 0412030098 - PLEUROSTOMIA |
| ORIGEM: | 0412020041 |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA ABERTURA CAVIDADE PLEURAL PARA TRATAMENTO PROCESSOS INFECCIOSOS, ONDE A PLEURA PARIETAL DEVE FICAR MARSURPIALIZADA (DRENAGEM PLEURAL ABERTA) |
| COMPLEXIDADE: | MC - MÉDIA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 03 - AIH (PROC. PRINCIPAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 0,00 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 0,00 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 293,38 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 209,59 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 502,97 |
| ATRIBUTO COMPLEMENTAR: | 001 - INCLUI VALOR DA ANESTESIA, 004 - ADMITE PERMANÊNCIA À MAIOR |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MES(ES) |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| MEDIA PERMANÊNCIA: | 2 |
| PONTOS: | 100 |
| ESPECIALIDADE DO LEITO: | 01 - CIRÚRGICO, 07 - PEDIÁTRICOS |
| CBO: | 2231F5, 223110, 223111, 223113 |
| CID: | C384, C388, J852, J860, J869, J90, J949, S271, S276. |
| PROCEDIMENTO: | 0412050161 - PNEUMOTOMIA COM RESSECCAO COSTAL PARA DRENAGEM CAVITARIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO |
| ORIGEM: | 0412040077; 0412050099 |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR RESSECÇÃO DA COSTELA PARA PNEUMOTOMIA |
| COMPLEXIDADE: | AC - ALTA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 03 - AIH (PROC. PRINCIPAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 0,00 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 0,00 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 366,74 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 433,64 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 800,38 |
| ATRIBUTO COMPLEMENTAR: | 001 - INCLUI VALOR DA ANESTESIA, 004 - ADMITE PERMANÊNCIA À MAIOR |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| MEDIA PERMANÊNCIA: | 5 |
| PONTOS: | 250 |
| ESPECIALIDADE DO LEITO: | 01 - CIRÚRGICO, 07 - PEDIÁTRICOS |
| CBO: | 223110, 223111, 223113 |
| CID: | A065, J850, J851, J852. |
| INCREMENTO: | 2701 - HOSPITAL TIPO I EM URGÊNCIA 0% - 20% - 20%, 2702 - HOSPITAL TIPO II EM URGÊNCIA 0% - 35% - 35%, 2703 - HOSPITAL TIPO III EM URGÊNCIA 0% - 50% - 50% |
| PROCEDIMENTO: | 0412050170 - TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA |
| ORIGEM: | 0412040140; 0412030020 |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM REALIZAR DRENAGEM PLEURAL POR PUNÇÃO PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO |
| COMPLEXIDADE: | MC - MÉDIA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 01 - AMBULATORIAL, 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 02 - BPAI (INDIVIDUALIZADO), 04 - AIH (PROC. ESPECIAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 54,97 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 54,97 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 42,00 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 12,97 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 54,97 |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MÊS |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| CBO: | 2231F5, 2231F9, 223109, 223110, 223111, 223113, 223115, 223116, 223151 |
| CID: | J85, A156, C782, J152, J189, J860, J869, J90, J91, J930, J931, J938, J940, J942, S219, S270, S271, S272 |
| PROCEDIMENTO: | 0412030101 - DRENAGEM TUBULAR PLEURAL ABERTA (PLEUROSTOMIA) |
| ORIGEM: | 0412050021 |
| DESCRIÇÃO: | CONSISTE NA DRENAGEM PLEURAL ABERTA, UTILIZANDO-SE UM DRENO, OU SEJA, PLEUROSTOMIA POR DRENO. |
| COMPLEXIDADE: | MC - MÉDIA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 03 - AIH (PROC. PRINCIPAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 0,00 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 0,00 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 334,10 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 423,94 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 758,04 |
| ATRIBUTO COMPLEMENTAR: | 001 - INCLUI VALOR DA ANESTESIA, 004 - ADMITE PERMANÊNCIA À MAIOR |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MES(ES) |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| MEDIA PERMANÊNCIA: | 5 |
| PONTOS: | 250 |
| ESPECIALIDADE DO LEITO: | 01 - CIRÚRGICO, 07 - PEDIÁTRICOS |
| CBO: | 223110, 223111, 223113 |
| CID: | A150, A152, A157, A160, A161, B950, B951, B952, B953, B954, B956, B957, B960, B961, B962, B963, B964, B965, B967, B968, C340, C341, C342, C343, C348, C390, C398, J13, J180, J181, J188, J850, J851, J852, J860, J869, S211, S212, S217, S218, S270, S272, S273, S274, S276, S278, S280, S281. |
| INCREMENTO: | 2701 - HOSPITAL TIPO I EM URGÊNCIA 0% - 20% - 20%, 2702 - HOSPITAL TIPO II EM URGÊNCIA 0% - 35% - 35%, 2703 - HOSPITAL TIPO III EM URGÊNCIA 0% - 50% - 50% |
| PROCEDIMENTO: | 0412030110 - PLEURODESE |
| ORIGEM: | 0412050056 |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO REALIZADO PARA GERAR UMA OBLITERAÇÃO ARTIFICIAL DO ESPAÇO PLEURAL, PARA PREVENIR A RECORRÊNCIA DE PNEUMOTÓRAX OU DERRAME PLEURAL |
| COMPLEXIDADE: | MC - MÉDIA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 03 - AIH (PROC. PRINCIPAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 0,00 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 0,00 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 513,42 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 747,08 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 1260,50 |
| ATRIBUTO COMPLEMENTAR: | 001 - INCLUI VALOR DA ANESTESIA, 004 - ADMITE PERMANÊNCIA À MAIOR |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MES(ES) |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| MEDIA PERMANÊNCIA: | 6 |
| PONTOS: | 300 |
| ESPECIALIDADE DO LEITO: | 01 - CIRÚRGICO, 07 - PEDIÁTRICOS |
| CBO: | 2231F5, 223110, 223111, 223113 |
| CID: | C384, C782, J90, J938, J940, S218, S272 |
| INCREMENTO: | 2701 - HOSPITAL TIPO I EM URGÊNCIA 0% - 20% - 20%, 2702 - HOSPITAL TIPO II EM URGÊNCIA 0% - 35% - 35%, 2703 - HOSPITAL TIPO III EM URGÊNCIA 0% - 50% - 50% |
| PROCEDIMENTO: | 0412030128 - RETIRADA DE DRENO TUBULAR TORACICO |
| ORIGEM: | 0412050129 |
| DESCRIÇÃO: | PROCEDIMENTO QUE CONSISTE NA RETIRADA DO DRENO TORÁCICO, SOB ANESTESIA LOCAL E/OU ASSISTIDA, SITUAÇÕES ONDE O DRENO ESTEJA ADERIDO A ESTRUTURAS. |
| COMPLEXIDADE: | MC - MÉDIA COMPLEXIDADE |
| MODALIDADE: | 01 - AMBULATORIAL, 02 - HOSPITALAR |
| INSTRUMENTO DE REGISTRO: | 02 - BPAI (INDIVIDUALIZADO), 04 - AIH (PROC. ESPECIAL) |
| TIPO DE FINANCIAMENTO: | 06 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| VALOR AMBULATORIAL SA: | 33,97 |
| VALOR AMBULATORIAL TOTAL: | 33,97 |
| VALOR HOSPITALAR SP: | 21,00 |
| VALOR HOSPITALAR SH: | 12,97 |
| VALOR HOSPITALAR TOTAL: | 33,97 |
| SEXO: | AMBOS |
| IDADE MÍNIMA: | 0 MES(ES) |
| IDADE MÁXIMA: | 110 ANO(S) |
| CBO: | 223110, 223111, 223113 |
| CID: | A150, A152, A157, A160, A161, B950, B951, B952, B953, B954, B956, B957, B960, B961, B962, B963, B964, B965, B967, B968, C340, C341, C342, C343, C348, C390, C398, J13, J180, J181, J188, J850, J851, J852, J860, J869, S211, S212, S217, S218, S270, S272, S273, S274, S276, S278, S280, S281 |
Art. 4º Excluir o incremento de urgência 2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% - 20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% - 50%, para os procedimentos a seguir relacionados:
| CÓDIGO | PROCEDIMENTO |
| 0412010020 | COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA |
| 0412010070 | RESSECCAO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU CARINOPLASTIA |
| 0412010089 | RESSECCAO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE |
| 0412010143 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA |
| 0412030047 | FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA |
Art. 5º Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:
| PROCEDIMENTO PRINCIPAL | PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM) |
| 0412040026 - ESTERNECTOMIA C/OU S/PRÓTESE | 07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2) |
| 0412040115 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA | 07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2) |
| 0412040123 - TORACECTOMIA C/RECONSTRUCAO PARIETAL (POR PROTESE) | 07.02.05.055-5 - TELA INORGANICA DE POLIPROPILENO GRANDE (ACIMA DE 401 CM2) |
| 0412050137 - CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER MÉTODO) | 07.02.05.028-8 - GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE07.02.05.004-0 - CARGA P/GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE |
| 0412050153 - TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR | 07.02.04.019-3 - CONJUNTO P/CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO) 07.02.04.045-2 - PATCH INORGANICO (50 CM2) 07.02.04.047-9 - PATCH ORGANICO (50 CM2) |
Art. 6º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Cirurgia Torácica e de Cirurgia Oncológica a seguir descritos, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:
| CODIGO | PROCEDIMENTOS | SH | SP | TOTAL |
| 0412010011 | BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA E/OU BRONCOPLASTIA | 1154,00 | 733,08 | 1.887,08 |
| 0412010020 | COLOCACAO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA | 1154,00 | 733,08 | 1.887,08 |
| 0412010038 | COLOCACAO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, | 86,08 | 293,30 | 379,38 |
| 0412010046 | COLOCACAO DE PROTESE TRAQUEAL/TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PROTESE) -ENDOSCOPIA | 101,90 | 361,98 | 463,88 |
| 0412010070 | RESSECCAO CARINAL E/OU CARINOPLASTIA | 1154,00 | 733,08 | 1.887,08 |
| 0412010089 | RESSECCAO DE TUMOR DE TRAQUEIA | 86,08 | 293,30 | 379,38 |
| 0412010097 | TRAQUEOPLASTIA (VIA TORACICA) | 385,40 | 348,28 | 733,68 |
| 0412010100 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA | 385,40 | 348,28 | 733,68 |
| 0412010119 | TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO-CUTANEA - | 355,56 | 321,32 | 676,88 |
| 0412010135 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL C/AMPUTACAO DE COTO E | 1154,06 | 559,92 | 1.713,98 |
| 0412010143 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA | 1154,06 | 559,92 | 1.713,98 |
| 0412020017 | MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARAESTERNAL /POR VIA POSTERIOR | 740,41 | 461,38 | 1.201,79 |
| 0412020025 | MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR - MUDAR PARA MEDIASTINOSCOPIA | 740,41 | 461,38 | 1.201,79 |
| 0412020033 | MEDIASTINOTOMIA P/DRENAGEM | 740,35 | 513,16 | 1.253,51 |
| 0412020050 | RESSECCAO DE TUMOR DO MEDIASTINO | 1091,92 | 733,64 | 1.825,56 |
| 0412020068 | TIMECTOMIA | 764,98 | 513,48 | 1.278,46 |
| 0412020076 | TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL | 385,40 | 348,28 | 733,68 |
| 0412020084 | TRATAMENTO DE MEDIASTINITE (QUALQUER VIA) | 975,08 | 610,30 | 1.585,38 |
| 0412030012 | DESCORTICACAO PULMONAR | 1539,20 | 616,16 | 2.155,36 |
| 0412030047 | FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA | 355,56 | 321,32 | 676,88 |
| 0412030080 | TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) | 447,28 | 354,12 | 801,40 |
| 0412040018 | COSTECTOMIA | 196,98 | 293,44 | 490,42 |
| 0412040026 | ESTERNECTOMIA C/OU S/PROTESE - REVER | 582,49 | 733,54 | 1.316,03 |
| 0412040034 | ESTERNECTOMIA SUBTOTAL | 582,49 | 733,54 | 1.316,03 |
| 0412040042 | LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO) | 447,28 | 354,12 | 801,40 |
| 0412040050 | MOBILIZACAO DE RETALHOS MUSCULARES/DO OMENTO | 584,76 | 733,10 | 1.317,86 |
| 0412040085 | REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DE COSTELA- | 244,94 | 293,32 | 538,26 |
| 0412040093 | REDUCAO CIRURGICA DE FRATURA DO ESTERNO - | 244,94 | 293,32 | 538,26 |
| 0412040107 | RESSECCAO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E RECONSTRUCAO (QUALQUER TECNICA) | 1154,00 | 733,08 | 1.887,08 |
| 0412040115 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA | 415,54 | 334,10 | 749,64 |
| 0412040123 | TORACECTOMIA E RECONSTRUCAO PARIETAL COM PROTESE | 582,47 | 733,10 | 1.315,57 |
| 0412040131 | TORACECTOMIA E RECONSTRUCAO PARIETAL SEM PROTESE | 582,47 | 733,10 | 1.315,57 |
| 0412040158 | TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA)- | 452,12 | 513,28 | 965,40 |
| 0412040166 | TORACOSTOMIA C/DRENAGEM PLEURAL FECHADA | 625,16 | 404,28 | 1.029,44 |
| 0412040174 | TORACOTOMIA EXPLORADORA | 599,54 | 389,54 | 989,08 |
| 0412040182 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFEITOS CONGENITOS DA PAREDE DO TORAX | 582,48 | 733,60 | 1.316,08 |
| 0412040190 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ESTERNO | 452,12 | 513,28 | 965,40 |
| 0412040204 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL | 452,12 | 513,28 | 965,40 |
| 0412040212 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA - | 975,20 | 610,30 | 1.585,50 |
| 0412040220 | VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR TORACOTOMIA | 555,34 | 513,40 | 1.068,74 |
| 0412050013 | BULECTOMIA UNILATERAL | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050030 | LIGADURA DE ARTERIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA P/CONTROLE DE - | 447,28 | 354,12 | 801,40 |
| 0412050048 | LOBECTOMIA PULMONAR | 746,94 | 513,26 | 1.260,20 |
| 0412050064 | PNEUMONECTOMIA | 1154,09 | 559,88 | 1.713,97 |
| 0412050072 | PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZACAO | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050080 | PNEUMORRAFIA | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050102 | RESSECCAO EM CUNHA, TUMORECTOMIA/BIOPSIA DE PULMAO A CEU ABERTO/SEGMENTECTOMIA NAO ANATOMICA | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050110 | SEGMENTECTOMIA ANATOMICA (ANTIGA RESSECCAO PARCIAL PULMONAR) | 1154,00 | 733,08 | 1.887,08 |
| 0412050137 | TRATAMENTO CIRURGICO REDUTOR DO VOLUME PULMONAR (QUALQUER METODO) | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050145 | TRATAMENTO DE METASTASECTOMIA PULMONAR UNILATERAL (QUALQUER METODO) | 746,87 | 513,40 | 1.260,27 |
| 0412050153 | TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR | 797,94 | 733,48 | 1.531,42 |
Art. 7º Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho:
10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 242, de 20.12.2010, Seção 1, pág. 774, com incorreções no original.