Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.034 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de outubro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 4.035 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, e disponibilizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

Portaria MS nº 4.036 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.037 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria TSE nº 653 de 17/12/2010

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.

Portaria SAS nº 711 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Crohn.

Portaria MS nº 4.038 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria TJDFT nº 1.444 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Portaria MJ nº 4.038 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Homologa o resultado do processo eleitoral de entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Portaria MJ nº 4.039 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece a composição de representantes governamentais no conselho nacional de segurança pública para a gestão 2010-2012.

Portaria MS nº 4.039 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SAS nº 713 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.

Portaria MS nº 4.040 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para a implementação das ações de vigilância e controle dos eventos relacionados com animais peçonhentos.

Portaria MS nº 4.041 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.042 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »