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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MINC nº 127 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 .

Portaria SAF nº 37 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.

Portaria MIN nº 987 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São João da Urtiga - RS.

Portaria MIN nº 988 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Prorroga até 31.12.2011 o prazo para aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167 de 1991 , referente às opções dos exercícios de 1998 a 2009, anos-calendário de 1997 a 2008.

Portaria RFB nº 2.432 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007 que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria ICMBio nº 133 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, criado pela Portaria ICMBio nº 49 de 2009.

Portaria CNMP nº 97 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.492.894,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria STN nº 693 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispensa os municípios que especifica da remessa do balancete da execução orçamentária mensal e do cronograma de compromissos da dívida vincenda.

Portaria STN nº 694 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre a verificação dos limites e condições para os pleitos de operação de crédito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria STN nº 695 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria CNJ nº 232 de 20/12/2010

Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.

Portaria SNAS nº 15 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe acerca do Sistema de Informação do Sistema Único de Assistência Social - Rede SUAS e dá outras providências.

Portaria SVS nº 210 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Redefine a denominação e os valores do incentivo para custeio e manutenção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST dos Municípios de Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC.

Portaria ANCINE nº 351 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais em 2011.

Portaria SAS nº 699 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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