O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 27, de 20 de Janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de Janeiro de 2010, Seção 1, página 07/90, para incluir o parágrafo único ao art. 1º, com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

Parágrafo único. O Anexo II desta Portaria especifica o(s) curso(s) avaliado(s) de cada Instituição de Ensino Superior, assim como o Anexo II da Portaria nº 296, de 17 de novembro de 2009".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO