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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COSPA nº 14 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Suspende a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 27 de dezembro de 2010, procedentes das localidades de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CD nº 14 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Abre nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria FNS nº 441 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637 de 2006.

Portaria FNS nº 442 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596 de 2007.

Portaria FNS nº 443 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597 de 2006.

Portaria SA/CCPR nº 487 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, "de ofício", por mais 85 (oitenta e cinco) dias o prazo de vigência de que trata o caput da Cláusula Sexta do referido Termo de Cooperação, que passa a vigorar de 1º de outubro de 2008 a 26 de março de 2011.

Portaria CRPS nº 16 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Instalação da 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos/SP em São Bernardo do Campo/SP.

Portaria SECEX nº 33 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre certificados de origem na exportação, leilão de coco na importação e outros.

Portaria SAS nº 742 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 743 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 4.184 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita o Município de Feliz (RS) a receber o incentivo financeiro referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Caxias do Sul (RS).

Portaria MS nº 4.185 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita Município de Santa Rita de Cássia (BA) a receber o incentivo financeiro referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria MS nº 4.186 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SOF nº 202 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Previdência Social, dos Transportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria TSE nº 678 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.845.245,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

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