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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INCRA nº 141 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Revoga do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 59, de 15 de março de 2010.

Portaria MT nº 68 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 169 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Registro-SP.

Portaria INCRA nº 142 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Revoga a Portaria INCRA nº 136, de 15 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 170 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Paulo-SP.

Portaria MT nº 69 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, conforme anexo I desta Portaria, com a finalidade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE.

Portaria MEC nº 307 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Homologa o regimento interno do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Portaria MP nº 128 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Autoriza o provimento de candidatos aprovados no concurso público de Analista do Seguro Social e de candidatos aprovados no concurso público de Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria nº 354, de 5 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 129 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria INMETRO nº 74 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Institui o Sistema de Automação dos processos de aquisição de bens e/ou contratação de serviços no Inmetro.

Portaria INMETRO nº 75 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece que a verificação de carroçarias de caminhões terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.

Portaria INMETRO nº 76 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece que a verificação de veículos-tanque rodoviários terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.

Portaria SE/MEC nº 204 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 156 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Alagoas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas.

Portaria SE/MEC nº 205 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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