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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TJDFT nº 257 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa/Judiciária (Presidência) para a Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria FNS nº 96 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 534/2008.

Portaria FNS nº 97 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686/2008.

Portaria SEDEC nº 161 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul-RJ.

Portaria SEDEC nº 162 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São João de Meriti-RJ.

Portaria COMAER nº 163 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a 4ª modificação da ICA 19-5 "Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica".

Portaria SEDEC nº 163 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Trajano de Moraes-RJ.

Portaria SEDEC nº 164 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria CM nº 100 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Extingue o Centro de Armas da Marinha e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 165 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 166 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Catanduvas-SC.

Portaria CM nº 101 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Altera a denominação do Centro de Eletrônica da Marinha para Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha.

Portaria MT nº 67 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 167 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Galvão-SC.

Portaria SEDEC nº 168 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo-SC.

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