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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 323 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com os Anexo I, II, III e IV à presente Portaria, os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MEC nº 324 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria FNS nº 100 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 724/2008.

Portaria MEC nº 325 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 326 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria FNS nº 101 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 13.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 368/2008.

Portaria MEC nº 327 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realiza concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria ICMBio nº 31 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tupiniquins/SP.

Portaria FNS nº 102 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643/2008.

Portaria MEC nº 328 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria FNS nº 103 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 04.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739/2008.

Portaria MEC nº 329 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria INMETRO nº 86 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera a Portaria INMETRO nº 342, de 24 de setembro de 2008.

Portaria FNS nº 104 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 679/2008 .

Portaria ANAC nº 363 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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