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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 77 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Isenta da certificação compulsória pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.

Portaria SEDEC nº 157 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cáceres-MT.

Portaria SOF nº 13 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Modifica, no âmbito da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades os identificadores de resultado primário constantes de créditos extraordinários reabertos por Decretos de 12 de janeiro de 2010 e de 27 de janeiro de 2010 e aberto pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 206 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 158 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Nova-MG.

Portaria PGF nº 183 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Dispõe sobre a colaboração da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos termos em que especifica.

Portaria COMAER nº 159 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a 1ª modificação da ICA 49-1 "Instrução para Funcionamento das Bandas de Música e Marciais" do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 159 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem.

Portaria SOF nº 14 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Regulamento do Concurso III Prêmio SOF de Monografias.

Portaria COMAER nº 160 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a reedição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo (CEV).

Portaria SEDEC nº 160 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria MEC nº 322 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 136 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 15 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MinC nº 28 de 19/03/2010

Publica Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural.

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