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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 330 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria INMETRO nº 87 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Determina que os produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B, 4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e 27G (somente para os produtos escuros), serão somente transportados em tanques de carga dedicados exclusivamente para cada um destes grupos.

Portaria FNS nº 105 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772/2008 .

Portaria MEC nº 331 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 332 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 106 de 19/03/2010

Prorroga, até 20.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326/2008 .

Portaria FNS nº 107 de 19/03/2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653/2008 .

Portaria FNS nº 108 de 19/03/2010

Prorroga, até 03.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 774/2008 .

Portaria MTE nº 617 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Revoga a Portaria MTE nº 264 de 2002 e o art. 5º da Portaria MTE nº 329 de 2002.

Portaria MTE nº 618 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece instrução dos processos de remoção, a pedido, a critério da Administração, dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 154 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Revoga a Portaria MIN nº 140 de 2010.

Portaria SAS nº 131 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MIN nº 155 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ivorá - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 132 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 2.447.665,77, nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Maranhão.

Portaria SAS nº 133 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade - MAC hospitalar e ambulatorial sob gestão dos municípios habilitados à gestão plena do sistema municipal para a gestão estadual e municipal do Maranhão.

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