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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 392 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008.

Portaria MRE nº 708 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece normas para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2011.

Portaria MAPA nº 1.120 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece o preço mínimo básico da uva industrial a partir da safra 2010/2011.

Portaria TCU nº 269 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SESu nº 2.109 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria SESu nº 2.110 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional.

Portaria SESu nº 2.114 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria SG/PR nº 69 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Portaria PGR nº 592 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPS nº 501 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e individual visando à atribuição da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SOF nº 172 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CE nº 1.180 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova as diretrizes para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar no âmbito do Comando do Exército.

Portaria SOF nº 173 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MPS nº 502 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Publica o resultado da meta global do Ministério da Previdência Social, para efeito de avaliação do desempenho institucional do primeiro ciclo de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria STN nº 664 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

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