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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SCS/MDIC nº 34 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Define critérios para a apresentação de propostas de convênios e contratos de repasse no âmbito dos Programas de Governo 1016 - Artesanato Brasileiro e 0419 - Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Portaria FNS nº 367 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 12.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2007.

Portaria MCT nº 979 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Altera o Regimento Interno da CTNBio.

Portaria MDA nº 75 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Define que a contar do ano safra 2008/2009, ano civil 2009, todos os procedimentos e critérios para a manutenção de uso do Selo Combustível Social serão regidos pela Instrução Normativa MDA nº 1, de 19 de fevereiro de 2009.

Portaria INCRA nº 680 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Divulga, para fins atualização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, a criação, em 20.09.2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Unidade Gestora 13305 - Unidade Avançada de Colider.

Portaria MCid nº 569 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece, até 29 de abril de 2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2010, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MCid nº 570 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, para o exercício de 2010.

Portaria MCid nº 572 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2010.

Portaria SECEX nº 28 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria ICMBio nº 121 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Leão da Montanha, no Município de Urubici, no Estado de Santa Catarina.

Portaria STN nº 652 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2010.

Portaria SLTI nº 31 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre recomendações técnicas para a utilização da métrica Análise de Ponto de Função no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria STN nº 653 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 462 de 2009, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de outubro de 2010, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria STN nº 654 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de setembro de 2010.

Portaria SOF nº 169 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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