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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 115 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 27 de setembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.

Portaria CAPES nº 230 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria FNS nº 381 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695 de 2008.

Portaria FNS nº 382 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2007.

Portaria FNS nº 383 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2007.

Portaria FNS nº 384 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470 de 2007.

Portaria MCid nº 576 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos para normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria IBRAM nº 265 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para o Primeiro Ciclo de Avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 189 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Secretaria de Reforma do Judiciário, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPE nº 30 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Define os montantes da garantia física de energia dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 190 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 393 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 699 de 2008.

Portaria CARF nº 49 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Divulga os enunciados de súmulas aprovados na sessão do Pleno e das Turmas da CSRF realizada em 29.11.2010 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 191 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

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