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Portaria FNS nº 376 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 672 de 2008.

Portaria DPU nº 563 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Institui no âmbito da Defensoria Pública da União com base na Lei nº 8.159 de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073 de 2002, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC.

Portaria FNS nº 377 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 731 de 2008.

Portaria CGZA nº 437 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 378 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorrogar, até 31.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 767 de 2008.

Portaria FNS nº 379 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 771 de 2008.

Portaria SGTES nº 14 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Torna sem efeito o art. 5º da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 e revoga seus demais artigos; altera a sigla da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, instituída pela Portaria nº 26, de 21 de setembro de 1999 e atualiza o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria nº 12, de 06 de maio de 2008.

Portaria SECEX nº 27 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior .

Portaria FNS nº 385 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772 de 2008.

Portaria FNS nº 386 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643 de 2008.

Portaria FNS nº 387 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663 de 2008.

Portaria FNS nº 388 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.

Portaria FNS nº 389 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704 de 2007.

Portaria FNS nº 390 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2007.

Portaria FNS nº 391 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.09.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2007.

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