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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 170 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 171 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria RFB nº 2.284 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil quando da constatação de pluralidade de sujeitos passivos de uma mesma obrigação tributária.

Portaria MIN nº 957 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Município de São José do Sabugi/PB.

Portaria MIN nº 958 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Estado do Ceará.

Portaria FNS nº 368 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 06.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2008.

Portaria FNS nº 369 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008.

Portaria FNS nº 370 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 729 de 2008.

Portaria SE/MS nº 509 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Fixar as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.

Portaria CGU nº 2.334 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Aprova os parâmetros específicos de avaliação do desempenho institucional e individual dos servidores e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria FNS nº 371 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 691 de 2008.

Portaria FNS nº 373 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 09.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 282 de 2008.

Portaria FNS nº 374 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 10.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2007.

Portaria SLTI nº 24 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009 , Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria FNS nº 375 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 11.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 323 de 2008.

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