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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 665 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 201 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNMP nº 93 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNDE nº 3 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEED nº 94 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Descentraliza à Empresa Brasil de Comunicação - EBC o crédito orçamentário, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Portaria MS nº 3.720 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Habilita o Município de Dourados - MS a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação de Dourados (MS).

Portaria MS nº 3.721 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 3.722 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.723 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.724 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Ceres - GO.

Portaria MS nº 3.729 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da malária.

Portaria SEED nº 95 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.674.120,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte reais).

Portaria MS nº 3.730 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da malária.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 26 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FNS nº 380 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2007.

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