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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 622 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SOF nº 156 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria TJDFT nº 1.327 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria SEDEC nº 631 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria DGE nº 4 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SEDEC nº 632 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 633 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 634 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 635 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 636 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria DPRF nº 84 de 15/11/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 4ª SRPRF/MG, conforme tabela anexa.

Portaria CGZA nº 416 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria CGZA nº 417 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Roraima, safra 2010.

Portaria TSE nº 580 de 16/11/2010

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2010.

Portaria CGZA nº 418 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado da Bahia, safra 2010.

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