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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGR nº 570 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.066.000,00 (dois milhões e sessenta e seis mil reais).

Portaria PGR nº 571 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria SPE nº 27 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria MDS nº 776 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre a autorização para destinação de bens do estoque da Estratégia Fome Zero para apoiar projetos de inclusão produtiva, desenvolvidos por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos com base nos princípios da economia solidária.

Portaria DNOCS nº 442 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos das avaliações de desempenho institucional e individual, para os fins de aferição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para os servidores ativos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MPS nº 490 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Institui Grupo de Trabalho Interministerial objetivando discutir, analisar e, se for o caso, propor a revisão da lista de doenças e afecções de que trata o art. 26, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Portaria PGF nº 907 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Prorroga até 31 de dezembro de 2010 a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo Ângelo/RS e a Procuradoria Federal junto ao INMETRO em Porto Alegre/RS, de que trata a Portaria PGF nº 355, de 13 de maio de 2010.

Portaria MMA nº 423 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Institui, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, a Comissão Técnica sobre Recifes de Coral, com a finalidade de elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais associados.

Portaria MCid nº 543 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga o prazo, até 30 de junho de 2011, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva parcial dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos exercícios de 2007 e 2008.

Portaria MCid nº 544 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Concede prazo, até 30 de junho de 2011, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2008, 2009 e 2010, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria CAPES nº 220 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do prazo no caso de parto ocorrido durante o período da bolsa de estudo.

Portaria MDA nº 71 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria MS nº 3.434 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.481 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia.

Portaria MS nº 3.482 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.

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