Portaria TSE nº 580 de 16/11/2010

Norma Federal

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2010.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Comunicar que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966, com redação dada pela Lei nº 6.741, de 05 de dezembro de 1979 e que, nesse dia, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

Brasília, 16 de novembro de 2010.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos