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Portaria MS nº 3.483 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Doenças Neuromusculares no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.484 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.485 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviço de Neurologia e Neurocirurgia no Estado de Pernambuco e ao Município de Petrolina.

Portaria MS nº 3.486 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina.

Portaria MS nº 3.489 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.490 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 3.491 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Sergipe referentes ao incentivo para implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, no Município de Aracaju.

Portaria MS nº 3.492 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Paraná referente ao incentivo, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MJ nº 3.612 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 3.613 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil, nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria MJ nº 3.615 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MT nº 284 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SAS nº 620 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Inclui na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - MÉDICO CARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA, 3222-E3 - TÉCNICO PERFUSIONISTA e 2235-C3 - ENFERMEIRO ESTOMOTERAPEUTA.

Portaria SAS nº 621 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SECEX nº 25 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

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