Portaria DGE nº 4 de 12/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 17 nov 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

O Diretor de Gestão Estratégica, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria nº 56, de 31 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Cultura, de acordo com o disposto no inciso II do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Alterar as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Art. 2º A presente alteração justifica-se pela inviabilidade técnica da execução nas modalidades aprovadas, em virtude da classificação do orçamento programado não ser suficiente para atender às atuais necessidades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO XAVIER BALLARIN

ANEXO

          R$ 1,00 
  FISCAL  
ACRÉSCIMO  REDUÇÃO  
CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO  FONTE  NATUREZA  VALOR  VALOR  
42000  MINISTÉRIO DA CULTURA       2.180.000  2.180.000  
42101  MINISTÉRIO DA CULTURA       780.000  780.000  
13.392.0169.4795  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS       100.000  100.000  
13.392.0169.4795.0041  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS - NO ESTADO DO PARANÁ 0100  444000  100.000  
    0100  449900  100.000  
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA       680.000  680.000  
13.392.1142.4796.0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL  0100  335000  680.000  
    0100  339900  680.000  
42204  INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL       900.000  900.000  
13.391.0167.2636  PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL       900.000  900.000  
13.391.0167.2636.0102  PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL -SABARÁ -MG  0100  444000  900.000  
           
    0100  449000  900.000  
42902  FUNDO NACIONAL DE CULTURA       500.000  500.000  
13.391.0167.4793  FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL       200.000  200.000  
13.391.0167.4793.0108  FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - NO ESTADO DA BAHIA  0100  334000  200.000  
    0100  335000  200.000  
13.392.0169.4795  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS       100.000  100.000  
         
13.392.0169.4795.0043  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  0100  445000  100.000    
    0100  449900  100.000  
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA       200.000  200.000  
13.392.1142.4796.0053 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NO DISTRITO FEDERAL  0100  335000  200.000  
    0100  339900  200.000