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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 626 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 183 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 158 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 159 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF nº 160 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SEDEC nº 637 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Ceará, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SESu nº 1.893 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova a transferência de mantença das 09 (nove) Instituições de Ensino Superior e as alterações de denominação solicitadas conforme planilha anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006 .

Portaria SESu nº 1.923 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova a transferência de mantença das 2 (duas) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, que passam a ser mantidas pela respectiva mantenedora receptora.

Portaria PGR nº 582 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais).

Portaria CGZA nº 419 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria TSE nº 584 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 37.733.851,00 (trinta e sete milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais).

Portaria CGZA nº 420 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria SLTI nº 30 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria MF nº 537 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Altera e acresce dispositivo à Portaria MF nº 227, de 8 de março de 2010, para possibilitar que, a critério da PGFN, outros servidores do Poder Judiciário possam ter acesso à consulta de débitos inscritos em dívida ativa cuja cobrança executiva tenha sido empreendida pela Fazenda Nacional.

Portaria TSE nº 585 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.167.138,00 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais).

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