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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 532 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SLTI nº 29 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CARF nº 47 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de enunciados de súmulas e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 189 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 941 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Itaiópolis/SC.

Portaria ANATEL nº 1.217 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Portaria ME nº 223 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Dispõe sobre limites de contrapartida para Entidades Nacionais de Administração do Desporto e Comitês Olímpico e Paraolímpico.

Portaria SPOA/SE nº 742 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Torna sem efeito a Portaria nº 236, de 19 de abril de 2010, que descentraliza para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria IPEA nº 433 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Regulamenta o art. 12 da Portaria nº 257, de 14 de agosto de 2008.

Portaria AGU nº 1.642 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Dispõe sobre a desistência de recursos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SE/MIN nº 751 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 623 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja, excepcionalmente nas competências novembro e dezembro 2010, o limite financeiro mensal do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Aracaju/SE para o Estado de São Paulo - Gestão Estadual.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 182 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 624 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 157 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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