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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AGU nº 192 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui a Política de Segurança da Informação da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria MD nº 217 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Relatório Anual de 2009 do Projeto Soldado-Cidadão.

Portaria DC/ANVISA nº 1 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.456, que institui Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria MinC nº 9 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui o Sistema Integrado de Monitoramento de Ações da Cultura - SIMC como o sistema computacional de informações para registro de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no Plano Interno - PI do Ministério da Cultura e órgãos vinculados e dá outras providências.

Portaria TSE nº 53 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

Portaria MEC nº 175 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui para as Instituições federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria SAS nº 72 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 4.140.100,53, nos Municípios em gestão plena do estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 73 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MP nº 56 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE a realizar concurso público e o provimento de trezentos e vinte e nove cargos para o Hospital das Clínicas.

Portaria SAS nº 74 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria DC/ANVISA nº 2 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria ANP nº 25 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 sem aumento de despesa.

Portaria DEPEN nº 40 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Estabelece que o órgão ou entidade que receber recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN deverá prestar contas de sua aplicação.

Portaria MCT nº 114 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui o Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação - CSTI.

Portaria SE/MEC nº 114 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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