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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 176 de 19/02/2010

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria FINEP nº 2 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria SAS nº 75 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 180 de 19/02/2010

Redistribui trezentos e quarenta e três Cargos de Direção (CD) e duas mil e cento e seis Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SRH nº 375 de 19/02/2010

Disciplina o desenvolvimento dos Agentes de Combate às Endemias, do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria SAS nº 76 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 77 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COMAER nº 96 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Revoga as Portarias nº 128/GC3, de 1º de março de 2001 e nº 218/GC3, de 10 de abril de 2008.

Portaria COMAER nº 97 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre equivalência de cursos para efeitos de requisitos de carreira.

Portaria SEDEC nº 98 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados Estiagem.

Portaria COMAER nº 104 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2010.

Portaria FNS nº 51 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Prorroga, até 22.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627 de 2008.

Portaria INCRA nº 69 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 2ª Edição.

Portaria FNS nº 52 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Prorroga, até 22.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2007.

Portaria MS nº 367 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações.

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