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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 38 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que define a metodologia a ser utilizada na determinação do peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados.

Portaria SEDEC nº 92 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ilhota-SC.

Portaria MIN nº 75 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santo Cristo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 93 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo-SC.

Portaria MIN nº 76 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vale Verde - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MME nº 59 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Aprova as diretrizes para o Leilão destinado à Contratação de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica mediante Outorga de Concessão.

Portaria SEDEC nº 94 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 62 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Dom Feliciano - RS.

Portaria CNJ/TJPA CONJUNTA nº 4 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Institui o Monitoramento Permanente para resolução dos conflitos fundiários rurais e dá outras providências.

Portaria MIN nº 63 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Campina das Missões - RS.

Portaria PGF nº 80 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria SE/MEC nº 117 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria INEP nº 45 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Estabelece as datas para as diversas etapas e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2010.

Portaria SE/MEC nº 118 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MTur nº 17 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna sem efeito o Regulamento do Sistema Oficial de Classificação de Meios de Hospedagem aprovado pela Deliberação Normativa da EMBRATUR nº 429, de 23 de abril de 2002.

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