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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 68 de 11/02/2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 68 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Picada Café - RS.

Portaria MIN nº 69 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Balneário Pinhal - RS.

Portaria SAS nº 69 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteodistrofia Renal.

Portaria MIN nº 70 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Arroio do Sal - RS.

Portaria DNIT nº 1 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Fixa os limites de alçada para acordos ou transações em juízo nas ações de interesse do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes.

Portaria MIN nº 71 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Taquara - RS.

Portaria SEDEC nº 89 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 35 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Determina que, 12 (doze) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, o produto quinta-roda, utilizada no transporte de carga e de produtos perigosos, deverá ser comercializada, por fabricantes e importadores.

Portaria MIN nº 72 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cachoeira do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria INMETRO nº 36 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Dispõe sobre a afixação do Selo Acessibilidade nos veículos acessíveis de características urbanas ou rodoviárias.

Portaria SEDEC nº 90 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bocaina do Sul-SC.

Portaria MIN nº 73 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candiota - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 91 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Erê-SC.

Portaria MIN nº 74 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de General Câmara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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