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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 115 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 116 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPU nº 63 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Proíbe o uso de produto fumígeno nas dependências desta Defensoria Pública-Geral da União.

Portaria INEP nº 44 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Estabelece as datas para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2009.

Portaria COMAER nº 80 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2010.

Portaria SOF nº 5 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 4.119 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria COMAER nº 78 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino da Reserva da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2009.

Portaria SOF nº 4 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2010 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 79 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2010.

Portaria MP nº 64 de 18/02/2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de setecentos cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Portaria ME nº 28 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Altera a Portaria nº 124, de 17 de julho de 2009.

Portaria SAF nº 5 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SENASP nº 5 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Constitui Comissão de Implantação da Base Aérea da Fazenda Itamaraty, localizada no Assentamento Itamarati do INCRA em Ponta Porã - MS.

Portaria MP nº 65 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Autoriza a nomeação de cento e noventa e três candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 62, de 27 de março de 2009.

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